Política de Privacidade

Esta página explica que dados pessoais recolhemos quando compra ou navega em www.dario.pt, para que os usamos, com que fundamento legal, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os guardamos e o que pode exigir-nos a qualquer momento.

1. Quem trata os seus dados

O responsável pelo tratamento é a Dário A. Almeida – Electrodomésticos, Lda., com sede na Rua da Urbanização do Alto da Lixa, n.º 370, Freixo de Cima, 4615-013 Freixo de Cima, Portugal, pessoa coletiva n.º 507104579.

Para qualquer assunto relacionado com os seus dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos descritos no ponto 6: [email protected] · 255 496 416.

2. O que recolhemos, para quê e com que base legal

Encomendas e entrega. Nome, morada de faturação e de envio, endereço de email, telefone, número de contribuinte quando o pede na fatura, e os artigos, valores e método de pagamento e envio escolhidos. Precisamos destes dados para lhe vender e entregar o que comprou; sem eles não há encomenda. Base legal: execução do contrato — artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Faturação e obrigações fiscais. Os elementos da fatura e o registo contabilístico da venda. Base legal: cumprimento de obrigação jurídica — artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, e artigo 52.º do Código do IVA.

Conta de cliente. Se criar conta: email, palavra-passe (que guardamos cifrada e nunca conseguimos ler), moradas guardadas e histórico de encomendas. Serve para não ter de escrever tudo outra vez e para consultar as suas compras. Base legal: execução do contrato — artigo 6.º, n.º 1, alínea b). Pode comprar sem criar conta.

Pagamento. O pagamento é processado pelo nosso prestador de serviços de pagamento (Multibanco e MB WAY, através da IfthenPay) ou por transferência bancária. Não recebemos nem guardamos dados de cartão. Base legal: execução do contrato — artigo 6.º, n.º 1, alínea b).

Apoio ao cliente, garantia e devoluções. O que nos escrever ou disser, e o histórico da encomenda em causa. Serve para responder, tratar de uma troca ou devolução e cumprir a garantia legal de conformidade. Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigação jurídica — artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c), do RGPD, e Decreto-Lei n.º 84/2021.

Avaliações de produto. Se escrever uma avaliação: o nome que indicar, o email, o endereço IP e o texto. O nome e o texto ficam visíveis no site; o email e o IP, não. Base legal: o seu consentimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea a).

Newsletter. Se subscrever: o endereço de email, a data e a página onde subscreveu. Ficam guardados no nosso próprio site e não são partilhados com ninguém. Base legal: o seu consentimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea a). Pode cancelar quando quiser, escrevendo para o contacto do ponto 1.

Cookies e medição. Os cookies necessários ao funcionamento do site, e — só se os aceitar — os de estatística e de marketing. Está tudo detalhado, cookie a cookie, na Política de Cookies. Base legal: o seu consentimento, exceto para os cookies necessários — artigo 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004.

Segurança do site. Registos técnicos de acesso e mecanismos de proteção contra fraude e utilização abusiva. Base legal: o nosso interesse legítimo em manter a loja segura e a funcionar — artigo 6.º, n.º 1, alínea f).

Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si, nem fazemos definição de perfis para esse fim.

3. Com quem partilhamos

Não vendemos os seus dados pessoais a ninguém. Partilhamos apenas o indispensável, e apenas com:

• A transportadora que lhe entrega a encomenda (NCX): nome, morada de entrega, telefone e email, para conseguir entregar e avisá-lo.
• O prestador de serviços de pagamento (IfthenPay) e a instituição bancária, para cobrar e confirmar o pagamento.
• A empresa que aloja o site e nos presta serviços informáticos, que acede aos dados apenas para manter o serviço a funcionar.
• A nossa contabilidade, para o processamento contabilístico e fiscal da venda.
• A Google e a Meta, e apenas se aceitar as categorias de cookies correspondentes — ver a Política de Cookies.
• Autoridades públicas, quando a lei nos obriga ou no âmbito de um processo judicial.

Quem trata dados por nossa conta fá-lo ao abrigo de um contrato que o obriga a usá-los apenas para o fim contratado e a protegê-los.

4. Transferências para fora da União Europeia

Os dados da sua encomenda ficam na União Europeia. As únicas transferências para fora do Espaço Económico Europeu acontecem através da Google e da Meta, e só se aceitar as categorias de cookies correspondentes. As salvaguardas aplicáveis estão descritas na Política de Cookies.

5. Durante quanto tempo guardamos

• Encomendas, faturas e registo contabilístico: dez anos, por imposição fiscal.
• Conta de cliente: enquanto a mantiver. Se pedir para a apagar, apagamo-la — exceto os elementos que a lei nos obriga a conservar, como as faturas.
• Apoio ao cliente e garantia: enquanto durar o assunto e o prazo de garantia legal.
• Avaliações de produto: enquanto estiverem publicadas.
• Newsletter: até cancelar a subscrição.
• Cookies: a duração de cada um está na Política de Cookies.

6. Os seus direitos

Sobre os seus dados pessoais, tem direito a:

• Aceder aos dados que temos sobre si e saber o que fazemos com eles.
• Corrigir o que estiver errado ou incompleto.
• Apagar os dados, quando já não forem necessários ou quando retirar um consentimento em que assentavam.
• Limitar o tratamento, enquanto discutimos uma correção ou uma oposição.
• Opor-se ao tratamento que assente no nosso interesse legítimo.
• Receber os seus dados num ficheiro que possa levar para outro fornecedor.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete o que já foi feito antes.

Para exercer qualquer um destes direitos, escreva para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês; se o pedido for complexo, avisamo-lo e esse prazo pode ser prorrogado. Podemos precisar de confirmar a sua identidade antes de responder — é o que nos garante que não entregamos os seus dados à pessoa errada.

7. Reclamações

Se entender que não tratamos os seus dados como devíamos, diga-nos primeiro — queremos resolver. Tem, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa: www.cnpd.pt.

8. Segurança

O site funciona sobre ligação cifrada, as palavras-passe são guardadas de forma irreversível e o acesso aos dados de encomendas está limitado a quem precisa dele para trabalhar. Exigimos o mesmo cuidado a quem trata dados por nossa conta.

9. Menores

Esta loja destina-se a maiores de idade. Não recolhemos conscientemente dados de menores de 16 anos; se souber que nos foram dados dados de um menor sem autorização de quem o representa, escreva-nos e apagamo-los.

10. Sites de terceiros

Esta política aplica-se apenas a www.dario.pt. Se seguir uma ligação para outro site — o de uma marca, uma rede social ou a transportadora — passa a valer a política de privacidade desse site.

11. Alterações a esta política

Se mudarmos a forma como tratamos os seus dados, atualizamos esta página. Quando a alteração for significativa, avisamos de forma visível no site.

Cookies e prova de consentimento

Quando gere as suas preferências de cookies, guardamos um registo de prova da sua escolha: um identificador do seu browser, uma impressão irreversível (hash) do endereço IP, as categorias aceites, a ação escolhida, a versão do texto que lhe foi apresentado e a data/hora. O endereço IP não é guardado em claro. Este registo é conservado durante 730 dias e apagado automaticamente depois disso, e a base legal é o cumprimento da obrigação de demonstrar o consentimento (artigo 7.º, n.º 1, do RGPD).

Para aceder a este registo ou pedir o seu apagamento, escreva para [email protected]. Os detalhes de cada cookie estão na Política de Cookies.